17/09/2022 - Apesar de simples, o Projeto de Lei foi o principal assunto da sessão e gerou muita discussão nos bastidores
A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou, em regime de urgência, um Projeto de Lei que cria o cargo de Contador no Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean). Apesar de parecer simples, o PL demandou muita discussão entre os vereadores e foi necessário usar um intervalo regimental maior do que habitual para que o assunto fosse discutido nos bastidores.
O Projeto de Lei (PL-020/2022) de autoria do executivo municipal não constava na pauta divulgada anteriormente e foi incluído em regime de urgência. Além de criar o cargo de Contador para a autarquia, se definiu o regime de contratação e salário do profissional.
Veja abaixo um trecho da reunião entre os vereadores no intervalo regimental:
Antes mesmo da sessão começar, o Projeto já dominava as discussões entre os parlamentares. Após a primeira parte do expediente, o presidente da Casa, Zé Pedro Paes (PSD), chamou o intervalo regimental e todos subiram para o 2º andar, onde aconteceu uma reunião.
A sessão ficou interrompida por mais de 20 minutos para que as dúvidas fossem sanadas. Após uma pausa maior do que o habitual, a sessão foi reiniciada e a Dispensa de Pareceres colocada em votação. Apenas o vereador Tenente Marcelo foi contra essa urgência e justificou “Acho importante a criação do cargo, não sou contra o Projeto e fui contra a dispensa de pareceres porque fazem cinco meses que a Saean está sem contador, então não há necessidade dessa pressa toda. Ele poderia ter percorrido o tramite normal como qualquer outro”, explicou o parlamentar.
Vencida essa etapa, o Projeto foi colocado em discussão e o vereador Melinho apresentou uma emenda para definir como seria contratado esse funcionário. Na emenda, assinada por todos os vereadores, a Casa de Leis deixa claro que o novo profissional deverá ser contratado mediante concurso público, quando houve mais uma interrupção para que a emenda fosse colocada em pauta. Após a apresentação da emenda, o PL foi colocado em votação e acabou aprovado por unanimidade.
Procurado pelo Portal Nogueirense, o vereador Melinho disse que toda a discussão foi motivada por falta de comunicação e diálogo com antecedência “Fiz alguns questionamentos e acabei fazendo a emenda aditiva, na hora. O Projeto foi lido na sessão de 05/09, depois, ninguém falou mais nada sobre ele, seria normal. Faltou comunicação”, disse ele.
Ainda segundo ele, a urgência pedida era necessária. “Para possibilitar a preparação do concurso público, inclusive para outras funções e a de contador, que não havia vaga criada. Também corrigia uma distorção de salário de chefia, que eu tinha apresentado uma emenda quando votou a reestruturação e foi rejeitada pelos vereadores”, frisou.
A Mesa da Câmara se manifestou por meio de nota. Veja na íntegra
NOTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“A Câmara Municipal de Artur Nogueira esclarece que durante a Sessão ordinária de 12 de setembro foi pedido dispensa de pareceres do Projeto de Lei Complementar 020/2022. Alguns parlamentares relataram dúvidas a respeito do conteúdo proposto no Projeto de Lei Complementar 020/2022, sendo utilizado o intervalo regimental para solucionar as indagações manifestadas previamente, seguindo, sem nenhum prejuízo, o rito estabelecido pelo próprio Regimento interno. Após sanadas as dúvidas, a Sessão transcorreu normalmente.
Mesa Diretora biênio 2021 / 2022″
O Projeto seguiu para sanção do prefeito Lucas Sia.